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Termos

Termos do serviço

Rascunho. As secções abaixo são as que os termos terão; o contrato que vale é o acordo de prestação de serviços assinado com cada estúdio, enviado antes de qualquer compromisso.

1. Quem presta o serviço

A entidade prestadora, com sede em Lisboa, Portugal — identificação completa publicada aqui assim que a sociedade estiver registada.

2. O que está incluído

O plano contratado, tal como descrito na página de preços à data da assinatura, com tudo o que lá está incluído — migração, arranque e formação — e sem taxa de instalação. As funcionalidades que forem sendo lançadas dentro do plano chegam sem alteração de preço.

3. Preço, prazo e faturação

Preço por organização e por mês, sem IVA, com um prazo inicial de 12 meses em faturação mensal. Quem pagar o primeiro ano adiantado fica com o preço fixo durante 24 meses. Não há descontos: quando faz sentido dar mais, acrescentamos um bónus. Alterações de preço são comunicadas com 60 dias de antecedência e nunca dentro de um período fixado ou pago adiantado.

4. Garantias

As quatro garantias publicadas na página de preços fazem parte do contrato: no ar em 30 dias, horário publicado em menos de 30 minutos, 90 dias para voltar atrás e nenhum contacto sem resposta. Não prometemos inscrições — esse resultado é do estúdio.

5. Os vossos dados e conteúdos

Os conteúdos, as fotografias e os dados dos alunos são do estúdio. Nós licenciamos a plataforma; não adquirimos direitos sobre o que lá é publicado, nem usamos os dados de um cliente para outro.

6. Disponibilidade e apoio

Tempos de resposta conforme o plano — um dia útil, ou quatro horas com um contacto com nome no plano A Rede. Manutenção planeada é anunciada; incidentes são comunicados.

7. Cancelamento e saída

No fim do prazo, ou a qualquer momento nos termos acordados: exportação completa dos dados e conteúdos, 30 dias de acesso de leitura e depois apagamento. Nos primeiros 90 dias devolvemos o último mês.

8. Responsabilidade

Os limites usuais num contrato de software como serviço, com as exceções que a lei portuguesa não permite excluir. O detalhe está no acordo assinado.

9. Lei aplicável

Lei portuguesa. Antes de qualquer tribunal, uma conversa — e, tratando-se de consumidores, o Livro de Reclamações e as entidades de resolução alternativa de litígios, ligados no rodapé.